Políticas de Privacidade

Última atualização: 24 de janeiro de 2023

Termos de uso

A Alpaca está empenhada na proteção e respeito da sua privacidade. Esta política define as práticas adotadas quanto aos dados coletados nos formulários digitais e outras formas de coleta por meio do nosso website . Assim, apresentaremos a forma que processamos todos os dados pessoais que coletamos. Se não concordar com esta política, não deve seguir com a utilização dos serviços e do site.

Ao fornecer os seus dados pessoais à Alpaca, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.

Caso tenha alguma questão sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais, por favor contate-nos através do e-mail contato@alpacastudio.com.br

Principais Definições da LGPD

Para melhor compreensão deste documento, consideram-se:

Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.

Anonimização e pseudoanonimização de dados: A anonimização é a utilização de meios técnicos aplicados no momento do tratamento dos dados, por meio dos quais o dado perde a possibilidade da associação direta ou indireta ao usuário, como exemplo podemos citar a criptografia; e a pseudoanonimização é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta ao usuário, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

Autoridade nacional (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Autoridades Públicas ou Órgãos Oficiais: inclui órgãos e entidades da Administração pública além dos seus agentes públicos;

Compartilhamento de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Landing Page: Trata-se de um site que possui o objetivo de disponibilizar informações relevantes em troca de dados do usuário do site para que a Fubá possa utilizá-las estritamente na forma dessa Política.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço do aplicativo.